A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) define regionalismo aberto como o processo que surge para conciliar a interdependência nascida de acordos especiais de caráter preferencial com aquela impulsionada pela liberalização comercial em geral. A formação de blocos econômicos seria aceita contanto que confluísse para a abertura econômica e o desmantelamento de estruturas protecionistas.
O regionalismo aberto foi apresentado como a nova estratégia de inserção econômica internacional, fundamentando os novos acordos de integração. As políticas que facilitariam o avanço em direção ao regionalismo aberto correspondiam ao ideário do neoliberalismo, se bem que o caráter mais aberto de integração ao mundo não tenha se manifestado somente no domínio econômico, mas também em temas políticos, como direitos humanos, desarmamento e meio ambiente.
No início dos anos 1990, o pensamento estruturalista, de entre outros Gustavo Zuleta e Osvaldo Sunkel, representou uma contraposição ao pensamento único do neoliberalismo. Constituiu uma reformulação do pensamento cepalino, exigido pelas profundas transformações ocorridas nas relações internacionais das últimas décadas. Com efeito, no pensamento cepalino, há ideias que se referem exclusivamente a uma determinada conjuntura, não sendo válida sua aplicação continuada, como por exemplo o conceito de deterioração de termos de intercâmbio. Por outro lado, há também ideias que expressam permanência, que são estruturais, como a ideia matriz de polarização centro-periferia.
Assim, diante das sucessivas crises experimentadas pelos países latino-americanos a partir da implementação de distintas versões do modelo neoliberal, o pensamento estruturalista sofreu uma reformulação, com ênfase no debate sobre o desenvolvimento e o papel do Estado. Os autores a seguir relacionados conformaram nos anos 1990 parte do grupo que buscou reescrever o pensamento sobre política internacional, a partir da interpretação do fenômeno da globalização.
Aldo Ferrer localiza o marco inicial do processo de globalização nos desembarques de Colombo na América e dos portugueses em Calicute, sendo, portanto, um mito a percepção da globalização como processo inédito. Outros mitos que embasariam um visão fundamentalista da globalização seriam a percepção de que o planeta estaria se transformando em uma aldeia global, em virtude da revolução da informática e das comunicações, e que os Estados estariam perdendo força e preeminência no cenário internacional. Segundo a visão fundamentalista da globalização, o dilema do desenvolvimento em um mundo global havia desaparecido. Não haveria alternativa para a adequação passiva à ordem global. O autor refuta cada uma desses mitos, sustentando sua análise em uma perspectiva histórico-estrutural.
A crítica aos paradigmas realistas e neorrealistas de Relações Internacionais é o ponto de partida da análise de Luciano Tomassini sobre as características da atual globalização. Esse autor propõe uma abordagem pós-moderna, a fim de escapar da homogeneidade imposta por conceitos e paradigmas. Interpreta a globalização como processo histórico e não como categoria de paradigma. Em fases anteriores desse processo, a globalização carecera de condições necessárias para o seu desenvolvimento, concluindo que ela é o resultado das transformações tecnológicas e culturais.
Mario Rapoport, por seu turno, ressalta a construção mitológica do triunfo definitivo do livre comércio e das supostas novidades do processo de transnacionalização em curso. Outro mito seria que a globalização representa um ponto de inflexão na história. Ressalta que a nova terminologia popularizou-se sobretudo pelas mudanças que se produziram no sistema financeiro internacional. A transnacionalização das empresas tampouco constituiu fenômeno novo, o que já ocorria desde o século XIX. Em sua monumental obra, Rapoport estuda o caso de inserção internacional da Argentina no sistema mundial, entre 1880 e 2000, relacionando as razões e explicações histórico-estruturais de um exemplo frustrado de desenvolvimento periférico.
Bernal-Meza sustenta uma abordagem histórica para a interpretação do sistema mundial, examinando o fenômeno capitalista como um sistema integrado e historicamente expansivo, que transcende e modela as unidades estatais. Esse autor propõe designar como mundialização o fenômeno em si e deixar o conceito de globalização para referir-se à perspectiva ideológica, que estimulou a aplicação por parte dos países em desenvolvimento das políticas neoliberais. Segundo Bernal-Meza, a globalização se transformava em um instrumento ideológico formidável, cuja expressão fora, por exemplo, o neoliberalismo argentino.
Ferrer, Rapoport e Bernal-Meza concordam que a interdependência que caracteriza o sistema mundial contemporâneo não é inédita nem conforma uma nova ordem mundial menos centrada no Estado. Ferrer e Bernal-Meza destacam que o aprofundamento da interdependência não é capaz de mitigar as desigualdades entre norte e sul e que a globalização pode ser compreendida como ideologia.
A linha de pensamento latino-americano caracteriza-se pelo enfoque histórico e sistêmico-estrutural. Os autores do estruturalismo latino-americano falam de países centrais e periféricos: o subdesenvolvimento origina-se da relação de dependência com os países do centro, que datam de séculos. A ideia do estruturalismo é analisar o subdesenvolvimento não como uma fase de um processo evolutivo mas como uma situação de bloqueio ou congelamento, que tem sua origem no desenvolvimento do capitalismo. Daí a a vinculação dos países latino-americanos com a defesa da Nova Ordem Econômica Internacional, que nunca alcançou ser mais do que uma agenda.
O estruturalismo representa o esforço de uma comunidade científica no campo das ciências sociais latino-americanas. Não se trata de teorias isoladas, mas de um conjunto unitário, composto pela teoria primitiva (Prebisch-Singer) e pelas sucessivas revisões. Emerge no contexto histórico do segundo pós-guerra, para fazer frente ao problema do subdesenvolvimento da região latino-americana. Permite produzir modelos para explicar a estrutura das relações econômicas internacionais e a inserção da América Latina nesse contexto.
*Publicado em América Latina en el Mundo. El pensamiento latinoamericano y la teoría de relaciones internacionales, de Raúl Bernal-Meza, Nuevohacer, Buenos Aires: 2005
FÁBIO ARISTON, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceiro Secretário).
