A visão sobre a Ciência e Tecnologia no Brasil: preliminares estatísticas, por Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Pereira Pinto

Entre as percepções que, na América Latina, existem acerca do Brasil, muitas relacionam-se com a dimensão do país. Assim, no artigo O Conselho de Defesa Sul-Americano: integração ou projeto de hegemonia?, publicado neste sítio, lê-se que alguns analistas avaliam que a “liderança ambivalente” do Brasil é “exercida de forma ‘natural’, ao se considerarem as dimensões brasileiras”. Do mesmo modo, em artigos acerca da visão de países específicos sobre o Brasil, este é descrito como “líder”, “potência”, “gigante” e “hegemônico”.

A análise de dados numéricos pode lançar alguma luz sobre a percepção de que as dimensões do Brasil o credenciam à condição de líder e potência regional. A análise será feita em dois âmbitos: do Mercosul e da América Latina e Caribe, com base em dados compilados pela Red de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT).

Em 2007, o Brasil tinha, em relação ao Mercosul, 71,7% da área, 79,5% da população e 75,6% do PIB medido em paridade de poder de compra (PPC), porcentagem que aumenta para 81,5% caso se considere o PIB nominal. Em relação a toda a América Latina e Caribe, há menos concentração no Brasil, principalmente porque o México é incluído no cômputo. Ainda assim, o Brasil tem 40,4% da área, 33,9% da população e 33,9% do PIB em PPC ou 37,6% do PIB nominal, ou seja, mais de um terço da região em todos os indicadores.

A análise de dados referentes à produção científica e tecnológica revela uma proeminência ainda maior do Brasil na região. Em todos os indicadores de ciência e tecnologia (C&T) analisados, as porcentagens referentes ao Brasil são equivalentes (no caso do Mercosul) ou superiores (no caso de toda a América Latina e Caribe) às supracitadas. Os indicadores são: gastos em C&T, medidos em PPC e em dólares, quantidade de pesquisadores, quantidade de doutores formados no ano e o índice Science Citation Index (SCI-SEARCH), que mede a relevância da produção científica do país não por quantidade de artigos publicados em um ano, mas pela quantidade de citações de artigos do país em revistas científicas de todo o mundo durante aquele ano.

Em relação ao Mercosul, o Brasil despendeu, em 2007, 88% dos gastos dos países do bloco em C&T, medidos em PPC. Em valores nominais, a proporção dos gastos brasileiros aumenta para 91,3%. O Brasil possuía naquele ano, ademais, 76,1% dos pesquisadores do bloco, e formou 92,3% dos doutores. Quanto ao índice SCI-SEARCH, 76,6% dos artigos científicos de países do Mercosul citados em revistas científicas ao redor do mundo eram brasileiros.

Quando se amplia o escopo para a região da América Latina e Caribe, ainda assim a concentração dos indicadores no Brasil persiste. O Brasil teve, em 2007, 51,8% dos gastos da região em C&T, medidos em PPC, e 55,7% em valores nominais. Além disso, 41,4% dos pesquisadores de toda a América Latina e Caribe eram brasileiros, e 72,3% dos doutores formados naquele ano eram naturais do país – o que, aliás, indica que a proporção de pesquisadores no total deve crescer ainda mais. Por fim, mais da metade – 50,7% – de todos os artigos citados, de acordo com o SCI-SEARCH, eram de brasileiros. Com efeito, segundo o sítio ScienceWatch, nos mais recentes rankings dos 20 países com mais artigos citados em diferentes áreas do conhecimento científico e tecnológico, o Brasil figura em três: Ciências Agrícolas, Matemática e Física. O único outro país da América Latina e Caribe que aparece em um desses rankings é o Chile, na área de Ciência Espacial.

Se os dados referentes a indicadores tradicionais – como área, população e PIB – permitem inferir a posição de proeminência do Brasil no contexto regional, que gera visões do país como “potência” ou “gigante”, os dados relativos a C&T indicam que o país possui ainda mais relevo nesse âmbito. É necessário, no entanto, que um estudo pormenorizado e empírico seja feito, de modo a confirmar ou não a hipótese aqui aventada.

HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceiro-Secretário).

Brasil no Presente da sociedade uruguaia: um imaginário e um regionalismo em construção, por Cauê Oliveira Fanha

A imagem atual do Brasil expressa-se em uma visão dicotômica entre um país líder regional (ou com sérias aspirações a) e um país que exerce suas potência sem assumir compromissos regionais e custos dos processos e com atitudes que se chega a classificar como imperialista.

Estas duas visões se encontram, no momento, intrinsecamente ligadas, e são vitais aos tomadores de decisão uruguaios para definição da inserção internacional, da orientação em política exterior e do papel que o país possui na região e no mundo. Discutem-se temas delicados como os custos do processo de integração regional, a orientação do Mercosul, a estratégia e a maneira de aprofundar o processo, as assimetrias e os fundos estruturais para sua redução. Não obstante, as imagens vinculadas à liderança e à potência são as que predominam no conjunto.

Além deste âmbito “político-mercosuriano”, há outros de construção de imagens do Brasil: o regional sul-americano, o de cooperação bilateral, de edução e cultura e o de âmbito econômico.

No regional sul-americano, a imagem do Brasil associa-se positivamente às potencialidades da liderança do país na América do Sul e de formação de um pólo de poder no sistema internacional. Em outro sentido, negativo, vislumbram-se conflitos do Brasil com vários países da região, as dificuldades de exercício de seu poder e a falta de “cintura” na resolução de alguns conflitos. Em uma perspectiva macropolítica, este é o âmbito no qual se expressam mais claramente as diferenças em matéria de caminhos e modalidades de integração e modelos de desenvolvimento. De outro lado, também há a expressão de reivindicações nacionais e sua influência na política exterior. Com isto, o papel do Brasil no processo regional e o caminho que escolher são de suma importância, tanto para as reivindicações dos diferentes países como também para a orientação global do processo sul-americano.

No âmbito bilateral, pouco conhecido, há uma dimensão cooperativa, na qual se canalizam projetos, sobretudo na fronteira, que geram um componente positivo à imagem do Brasil.

No âmbito educativo-cultural, há uma rede com vários atores no Mercosul, que conformam os pilares da sociedade regional futura e associam diferentes modalidades de expressão dos povos. Aqui, a imagem do Brasil é mais contemporizadora e horizontal, na medida em que as redes e os atores se sentem partes da construção democrática de uma região diferente.

No âmbito econômico, a estratégia de expansão das empresas brasileiras desperta reações de preocupação e “nacionalistas”. Isto realimenta uma imagem do Brasil potência e expansionista, sem maiores preocupações com o exercício de uma real liderança regional.

Estas imagens refletem as etapas que a América do Sul e o Uruguai vivem nesta transição pós-Guerra Fria e pós-neo-liberalismo. Neste sentido, as políticas que o Brasil adote serão fundamentais à construção de novas imagens do país, melhores ou piores, e influenciarão as estratégias de desenvolvimento e as relações entre os países sul-americanos. São imagens que surgem na construção do regionalismo, cujo conteúdo será cada vez mais regional e terá conotação cada vez menos nacional, ainda quando a visibilidade destas mudanças não seja tão evidente no presente.

CAUÊ OLIVEIRA FANHA, Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceiro Secretário).

Relacionamento Brasil-Paraguai: uma visão paraguaia moderada, por Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Pereira Pinto e Natasha Pinheiro Agostini

O Centro de Análisis y Difusión de la Economía Paraguaya (CADEP) é um dos principais centros de pesquisas econômicas do Paraguai. Seus diretores são Fernando Masi, assessor econômico do Ministério da Indústria e Comércio, e Dionisio Borda, atual ministro da Fazenda, mas que também já havia sido ministro durante o governo de Nicanor Duarte Frutos (2003-2008).

Antes das eleições de 2008, que elegeram Fernando Lugo como presidente do Paraguai, o CADEP publicou uma série de 6 estudos temáticos chamada Notas para el Debate Electoral 2008, cujo objetivo era fornecer subsídios e influenciar o debate eleitoral então em curso. A última publicação da série, Inserción económica del Paraguay en el mundo, redigida por Fernando Masi, tem o objetivo de analisar a política externa paraguaia e sugerir mudanças que contribuam para melhor inserção do Paraguai no mundo. A análise das referências ao Brasil, ao Mercosul e à integração regional, no texto, não reflete a opinião da atual política externa paraguaia, mas de uma parcela, que, embora não seja majoritária, é significativa e influente – os liberais -, da heterogênea coalizão política que compõe o atual governo.

Ao analisar a inserção do Paraguai no mundo durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), o autor identifica, no plano regional, a substituição de uma tradicional dependência da Argentina por uma dependência do Brasil. O autor afirma que a economia paraguaia passou a basear-se, então, em exportação de commodities agrícolas, intermediação comercial e venda de energia elétrica, sempre em dependência do Brasil e sem efetiva modernização da economia paraguaia. Nota-se que a crítica à limitada modernização paraguaia dirige-se ao governo paraguaio de então, não ao Brasil, ao contrário do que se percebe nas opiniões de parte significativa da imprensa paraguaia contemporânea e mesmo do senso comum daquele país.

O Paraguai teria, segundo o autor, redefinido sua política externa após o fim da ditadura, com abertura para a região e para o mundo. Apesar de alguns êxitos dessa política externa, em especial durante o governo Nicanor Duarte (2003-2008), considera-se que, no entanto, foram insuficientes. Novamente, o autor contrapõe-se à opinião, majoritária no Paraguai, de que o Mercosul não teria sido benéfico ao país. Afirma, ao contrário, que o Mercosul ofereceu ao Paraguai uma integração voltada para a produção, e que o próprio Paraguai, por meio dos governos do período de transição democrática, escolheu priorizar a intermediação comercial, em detrimento da produção. Essa intermediação seria benéfica apenas aos países vizinhos, não ao Paraguai.

Ao propor uma nova política exterior, o autor enfatiza, além da premência de uma integração voltada à produção, a necessidade de independência em relação às potências mundiais e de coordenação de esforços entre os países latino-americanos. O Mercosul deve ser a plataforma de integração paraguaia no mundo, já que oferece mais vantagens que limitações: facilita o comércio exterior do país mediterrâneo, oferece um mercado garantido aos produtos paraguaios e cria um peso negociador para acordos comerciais que o Paraguai, isolado, não teria. O autor insurge-se contra a opinião, comum no Paraguai, de que o Mercosul teria trazido menos benefícios que desvantagens ao país, acrescendo que a tendência é que os benefícios sejam ainda maiores após a efetivação de mecanismos de redução das assimetrias, como o Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM). Ressalta, no entanto, que o aprofundamento do Mercosul trará custos ao Paraguai, que devem ser compensados pelos outros sócios – no que o autor ecoa o discurso reivindicatório majoritário no Paraguai, ainda que com maior moderação. Essa compensação deve vir na forma de formação do território aduaneiro comum, distribuição da renda aduaneira, compensações pelos maiores custos de transporte no Paraguai, aumento no capital disponível do FOCEM e fim das práticas e políticas distorsivas de mercado aplicadas pelos sócios maiores.

O ponto em que o Brasil ganha destaque específico é em relação à agenda bilateral paraguaia. Considera-se que essa agenda deve concentrar-se no Brasil, para que haja complementaridade produtiva entre os dois países, acesso ao mercado brasileiro e internacional e para que o preço pago à energia de Itaipu seja revisto. O autor, no entanto, enfatiza a importância, nem sempre citada nos discursos mais críticos ao Brasil no Paraguai, de que aquele país consiga usar a energia de Itaipu, não apenas vendê-la. A questão dos brasiguaios é também citada, com críticas ao uso irracional dos recursos ambientais e à degradação do meio ambiente. O autor, no entanto, vai além, ao citar o novo fluxo migratório brasileiro para a região do Chaco como tema relevante da agenda bilateral, bem como os conflitos de terra e os grupos criminosos que surgem com o fluxo, o que ameaça, segundo o autor, não apenas os paraguaios, mas também os brasileiros.

Outro ator regional que o autor considera essencial para uma inserção maior do Paraguai no mundo é o Chile – o que coloca a Argentina, antes parceira prioritária, em uma posição secundária na agenda bilateral paraguaia. O Chile seria, para o Paraguai, a porta de entrada no mercado asiático. Há ainda ênfase na necessidade de maior aproveitamento do investimento estrangeiro direto, o que é uma referência indireta ao Brasil, segundo maior exportador de capital para o Paraguai, atrás apenas dos Estados Unidos.

Por fim, a proposta de reestruturação do Ministério de Relações Exteriores, embora não cite diretamente o Itamaraty, busca implantar na chancelaria paraguaia um modelo semelhante ao brasileiro, ou seja, um sistema baseado em mérito, avaliações periódicas e capacitação constante. A racionalização da estrutura administrativa da chancelaria imporia as prioridades temáticas e geográficas do país, o que daria ao Brasil, já referenciado como parceiro prioritário, uma representação paraguaia maior que a atual.

HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceiro-Secretário).

NATASHA PINHEIRO AGOSTINI, graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceira-Secretária).