A coordenação entre todos os países da América do Sul em temas de defesa e segurança era inédita até a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em dezembro de 2008. Por isso, atrai a atenção de políticos e a curiosidade de analistas e acadêmicos. Conquanto seja ainda cedo para avaliar sua atuação, destaca-se de imediato por constituir a primeira iniciativa estratégica sub-regional sem a presença dos Estados Unidos. Instiga, ademais, reflexões quanto à capacidade de articularem-se entre si os países envolvidos, a correlação de forças que se desenha a partir da nova instituição, e a superposição desta a outras organizações continentais incumbidas de assuntos conexos, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio e o Tratato Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). Conhecer as percepções sobre o assunto é de vital importância para que se avance no processo de construção de uma América do Sul unida, pacífica e próspera – objetivos comuns às diplomacias da região.
Artigo intitulado Brasil en Sudamérica: De la indiferencia a la hegemonía, do pesquisador Augusto Varas, oferece interessante análise sobre o papel do Conselho de Defesa Sul-Americano. Associado à Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior (FRIDE), think tank sediado em Madri, Varas inicia por esboçar de forma cética o ambiente institucional do continente. Para ele, as iniciativas de integração sobrepõem-se umas às outras na América do Sul como se as chancelarias competissem entre si na geração de novas propostas, descuidando das já iniciadas e em estado precário. Nesse cenário, a Unasul, ainda que aparentemente consistente, sofreria de um mal congênito: ao não contemplar a integração comercial, careceria de um vínculo-chave entre as partes, para além das vontades políticas momentâneas.
Sem vínculos resistentes às intempéries da política, continua Varas, propostas integracionistas não têm fim em si mesmas, mas correspondem a projetos específicos daqueles que as propõem. Por isso, sua materialização e estabilidade de longo prazo são permanentemente questionadas. Seguindo a linha argumentativa do autor, o CDS corresponderia a projeto eminentemente brasileiro.
O pesquisador apresenta duas visões da posição do Brasil na América do Sul. A primeira, descrita por Suzanne Gratius no artigo ¿Hacia una OTAN Sudamericana? (FRIDE, 2008), atribui ao país uma “liderança ambivalente”. Por um lado, é questionada pelos demais países e contestada pelas aspirações de Hugo Chávez na região. Ao mesmo tempo, contudo, é exercida de forma “natural”, ao se considerarem as dimensões brasileiras, o central “compromisso sul-americano” do Palácio do Planalto e o papel do país como principal parceiro da União Européia na região.
Varas argumenta, em contraste, que uma liderança efetiva implicaria o reconhecimento dos demais países, o que não se verifica no caso brasileiro. Como exemplos, cita o fato de a secretaria-geral da Unasul ter se instalado em Quito, não no Rio de Janeiro, como desejado pelo Brasil; e as reações argentina e mexicana ao pleito brasileiro por uma presença permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A atuação do país na América do Sul, para o pesquisador, sugere, antes, aspiração à hegemonia regional.
O artigo sustenta que a postura brasileira sofreu significativa transformação no decorrer dos dois últimos governos. Anteriormente marcada pela indiferença em relação ao norte e pela rivalidade no trato com os vizinhos meridionais, organiza-se, agora, em dois eixos: a contenção à presença dos Estados Unidos e a perspectiva de utilizar o sub-continente como plataforma para uma atuação global. Essa análise justificaria, ainda, a delimitação do novo “espaço hegemônico” brasileiro à América do Sul: o recorte no canal do Panamá afastaria do processo o México, um dos principais competidores no universo latino-americano.
Na visão de Augusto Varas, a consecução desses propósitos justificaria o empenho brasileiro em encaminhar favoravelmente o CDS. Para os demais países, no entanto, o interesse em robustecer o Conselho seria restrito. O pesquisador crê que, com um ator regional de peso, como os EUA, e diante da incapacidade material que dificulta à América do Sul lidar de forma satisfatória com as questões de segurança, torna-se inócuo buscar articulações fora da esfera gravitacional do vizinho do norte. Varas conclui o artigo defendendo o fortalecimento da OEA como locus continental para o tratamento dos assuntos em tela.
BRUNO CARVALHO ARRUDA, graduado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na Carreira Diplomática em 2009 (Terceiro Secretário).
